Curso Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Construção Civil / 30 horas

Conteúdo programático:  

1.ORIENTAÇÕES INICIAIS 

Obra de Construção Civil

Obra Parcial (Empreitada Parcial) 

Obra Total (Empreitada Total) 

Responsabilidade 

Abertura de CEI

Informação necessária para abertura do CEI

Matrícula de Obra de Construção Civil

Informação da Obra

Contratações

Empregado

Documentação necessária para contratação

Documentação emitidos após contratação 

CONTRATO DE TRABALHO 

COMPENSAÇÃO DE HORAS

PRORROGAÇÃO DE HORAS

VALE-TRANSPORTE

SALÁRIO FAMÍLIA

Vale- Alimentação

2.FOLHA DE PAGAMENTO

Salário (Remuneração Fixa) 

Salário Variável (Remuneração variável)

HORAS EXTRAS

ADCIONAL NOTURNO

ADCIONAL DE INSALUBRIDADE

ADCIONAL DE PERICULOSIDADE 

ADICIONAL DE ESTÍMULO

Descontos Obrigatórios 

INSS 

IRRF 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 

VALE-TRANSPORTE

VALE-REFEIÇÃO 

FALTA/PERDA DE DSR

Participação de Resultados 

3.ENCARGOS SOCIAIS 

FGTS

Construção Civil - Folha de pagamento e encargos sociais 

INSS 

Obrigações Assessórias

GFIP

Obra executada por empresa construtora, mediante empreitada total, situação em que a construtora é responsável pela matrícula da obra no INSS:

Obra executada por empresas em geral (não construtoras), situação em que a empresa é responsável pela matrícula da obra no INSS:

Obra ou o serviço executado por empreitada parcial ou subempreitada, situação em que a executora não é responsável pela matrícula da obra no INSS, ou obra / serviço dispensados de matrícula:

Obra ou o serviço executado por cooperados, contratados por intermédio de cooperativa de trabalho (GFIP/SEFIP da cooperativa): 

Obra executada por pessoa física (proprietário ou dono da obra): 

Regularização da OBRA – Emissão de Certidões

4.ANEXOS

Anexo I – Convenções Coletivas 2009/2010

5.BIBLIOGRAFIA